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Projeto na Austrália Ocidental impediria escolas religiosas de demitir professores LGBTQ+

A Austrália Ocidental apresentou a maior reforma de sua lei antidiscriminação em 40 anos, acabando com o poder de escolas religiosas de demitir funcionários ou expulsar alunos por causa da sexualidade.

O centro de Perth, na Austrália Ocidental, ao entardecer
mikecphoto/Shutterstock.com

O governo trabalhista da Austrália Ocidental apresentou uma reformulação do Equal Opportunity Act 1984 do estado, com o Equal Opportunity Bill 2026 protocolado no Parlamento em 21 de outubro. O procurador-geral Tony Buti chamou o texto de a maior reforma da lei antidiscriminação do estado em mais de 40 anos, segundo a ABC News.

Pelas mudanças propostas, escolas religiosas não poderiam mais demitir professores nem expulsar alunos por causa da sexualidade, embora ainda pudessem tomar decisões com base na religião. O projeto também cria denúncias por difamação discriminatória envolvendo orientação sexual, identidade de gênero, sexo, raça, religião e deficiência, e estende a proteção a pessoas em situação de rua, gestantes, cuidadores e vítimas de violência doméstica.

O premiê Roger Cook disse que o ódio não tem lugar no estado. A oposição diz que vai analisar o projeto com atenção.

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