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Tribunal da Nova Zelândia derruba proibição de bloqueadores de puberdade para jovens trans

A High Court da Nova Zelândia anulou a proibição do governo a novas prescrições de bloqueadores de puberdade, concluindo que a consulta pública foi falha e que a medida discriminava jovens de gênero diverso.

Prédios do governo no centro de Wellington, na Nova Zelândia
Josie Elias / Shutterstock.com

A High Court da Nova Zelândia derrubou as regras do governo que impediam novas prescrições de bloqueadores de puberdade para jovens com disforia ou incongruência de gênero. O caso foi movido pela Professional Association for Transgender Health Aotearoa (PATHA), cuja presidente chamou o resultado de um enorme alívio, segundo a 1News.

O tribunal encontrou dois problemas na proibição. O governo não fez a consulta adequada, inclusive com os próprios jovens de gênero diverso, e as regras os discriminavam ilegalmente segundo o Bill of Rights. Uma consulta pública em 2024 e 2025 recebeu milhares de respostas, a maioria contra restrições mais duras, e decisões provisórias da Justiça já tinham impedido a proibição de entrar em vigor em dezembro de 2025.

O governo diz que está analisando o caso e ainda pretende criar novas salvaguardas. O líder do NZ First, Winston Peters, pediu um recurso imediato, enquanto o grupo conservador Family First criticou a decisão.

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