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Suprema Corte dos EUA rejeita caso de ativistas interrompidos por erro de gênero no Colorado

Os juízes se recusaram a ouvir o recurso do Gays Against Groomers e de um grupo de mulheres que dizem ter sido silenciados por deputados do Colorado, mantendo uma decisão favorável aos deputados.

The front steps and columns of the US Supreme Court building in Washington
Volodymyr TVERDOKHLIB/Shutterstock

A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou na segunda-feira, sem comentários, a aceitar a ação do Gays Against Groomers e da Rocky Mountain Women's Network contra cinco deputados democratas do estado do Colorado.

O caso remonta às audiências de 2024 sobre a Lei Tiara, que facilitou a mudança de nome legal para pessoas com condenações por crimes graves. Rich Guggenheim, do Gays Against Groomers, e Christina Goeke, da Rocky Mountain Women's Network, disseram que os deputados interromperam seus depoimentos depois que eles se recusaram a usar o nome e os pronomes de uma pessoa transgênero, e Goeke disse que partes do seu depoimento foram retiradas do registro oficial. Eles chamaram isso de discriminação por ponto de vista.

Um tribunal federal de primeira instância arquivou o caso em novembro de 2024 e, em março, o Tribunal de Apelações do 10º Circuito concordou, entendendo que a imunidade legislativa protege o poder dos deputados de conduzir suas próprias audiências. A recusa de segunda-feira mantém essa decisão, mas não define se regras contra o uso errado de gênero violam a Primeira Emenda.

O Southern Poverty Law Center classifica o Gays Against Groomers como um grupo de ódio anti-LGBTQ+. Del Kolde, do Institute for Free Speech, que representou os ativistas, disse que eles ficaram decepcionados com a recusa da Corte em aceitar o caso.

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